Termos
Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Lit Decor e a compra de produtos em nossa loja online. Ao navegar ou finalizar um pedido, você declara que leu e concorda com as condições abaixo.
Última atualização: 11 de agosto de 2026
1. Sobre a loja
A loja é operada por Deka Decoração, Cama, Mesa e Banho Ltda, CNPJ 28.976.576/0001-08, com loja física na Rua Italina Pereira Motta, 294, Loja 08 — Jardim Camburi, Vitória/ES.
2. Cadastro e conta
- É necessário ser maior de 18 anos e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.
- Podemos suspender ou cancelar contas com indícios de fraude, uso indevido ou violação destes termos.
3. Produtos, preços e disponibilidade
Fotos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor em função do monitor e da iluminação. Medidas e composições seguem a informação do fabricante.
Preços, condições de parcelamento e promoções são válidos apenas para compras realizadas pelo site e podem ser alterados sem aviso prévio. Todo pedido está sujeito à confirmação de estoque.
Em caso de erro evidente de preço ou indisponibilidade do item, o pedido poderá ser cancelado e o valor integralmente estornado.
4. Pedidos e pagamento
- O pedido é considerado concluído somente após a confirmação do pagamento pelo provedor.
- Aceitamos as formas de pagamento exibidas na finalização da compra, com parcelamento em até 10x sem juros conforme as condições vigentes.
- Pagamentos são processados por parceiros especializados; a Lit Decor não armazena dados completos de cartão.
- Cupons são pessoais, intransferíveis, limitados a um por CPF e não cumulativos, salvo indicação em contrário.
5. Entrega
Prazos, custos e modalidades de envio estão descritos na Política de Entrega e Frete, que integra estes Termos de Uso.
6. Trocas, devoluções e arrependimento
O direito de arrependimento em até 7 dias corridos e as regras de troca por defeito estão detalhados na página de Trocas e Devoluções, que também integra estes termos.
7. Uso adequado do site
- É proibido utilizar robôs, scrapers ou qualquer mecanismo automatizado para extrair conteúdo sem autorização.
- É proibido tentar burlar mecanismos de segurança, sobrecarregar o serviço ou praticar fraudes em pedidos e cupons.
- Textos, imagens, marcas e demais conteúdos do site são protegidos por direitos autorais e de propriedade industrial, sendo vedada a reprodução sem autorização.
8. Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos para manter o site disponível e as informações corretas, mas não respondemos por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas de terceiros ou eventos fora do nosso controle. Nossa responsabilidade em qualquer hipótese está limitada ao valor do pedido correspondente.
9. Legislação e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.
Dúvidas? Fale com a gente.
Deka Decoração, Cama, Mesa e Banho Ltda · CNPJ 28.976.576/0001-08
Rua Italina Pereira Motta, 294, Loja 08 — Jardim Camburi, Vitória/ES · CEP 29090-370
WhatsApp (27) 99508-2826 · E-mail litdecor@litdecor.com.br
